Mensagem Jurídico primeira edição Plástica Paulista 2022

Mensagem Jurídico primeira edição Plástica Paulista 2022

Prezados Cirurgiões Plásticos membros da SBCP-SP.

É com prazer que, em nome do Grupo de Apoio Jurídico desta instituição, cumprimento a todos no início desta nova gestão administrativa e convido para que juntos, realizemos o mais avançado programa de segurança jurídica preventiva voltada aos nossos associados.

Defender os interesses, jurídicos, éticos e de classe do médico cirurgião plástico, não se trata de favor, mas sim de fortalecimento da categoria como um todo e da dignidade médica em especial, condições aviltadas nos últimos anos, quer em razão das ações de concorrência desleal por atuação de invasores de especialidades estranhas, quer em razão do despreparo do cirurgião plástico para afastar ou lidar com demandas judiciais que eventualmente lhes sejam movidas.

O cirurgião já diria: “ A prevenção é o melhor remédio” e insisto que juridicamente a assertiva é também verdadeira.

Propomos a antecipação dos problemas de entendimento legal e o preparo prévio por treinamento pessoal e segurança documental, aliados a consultas rotineiras deste corpo jurídico bem como a compreensão das interpretações judiciais, como formas de efetiva musculação protetiva dos interesses médicos ativos e passivos.

Pretendemos atingir os objetivos acima lançados, disponibilizando aos médicos associados canais de comunicação direta com este jurídico, o que hoje já pode ocorrer através dos seguintes mecanismos;

– Telefone direto deste assessor jurídico disponibilizado no site da SBCP-SP – Voltado a dúvidas imediatas do dia a dia, de baixa complexidade ou para orientações emergenciais compatíveis com o canal celular ou zap;

– Email de contato jurídico – para posicionamento de casos mais complexos para análise prévia e posterior devolutiva;

– Solicitação de agendamento de vídeo conferência com o assessor jurídico – Voltado a um atendimento mais reservado em respeito a caso concreto, através de conversa pessoal com adequação aos horários dos cirurgiões médicos para seu atendimento.

– Análise de risco de gestão jurídica e documental – Quando solicitada e mediante informações básicas, haverá um diagnóstico sobre a atual forma de atuação do cirurgião sobre estes pontos e sugestão de ajustes, se o caso, sem que represente ingerência administrativa.

Outra forma de prevenção jurídica ao associado será a constante postagem, quer no site da SBCP-SP, quer na Revista Eletrônica Plástica Paulista, de artigos científicos ou matérias jurídicas voltadas a temas afinados à Cirurgia Plástica elaboradas por membros do corpo jurídico ou convidado.

Por fim, em todos os eventos e encontros oficiais da SBCP-SP o jurídico se fará presente, quer para elucidação de temas jurídicos atuais em palestra ou mesa, quer para um bate-papo com o associado e resposta a eventuais dúvidas num bom café.

O jurídico da SBCP-SP está sensível as determinações da atual diretoria para realizar um trabalho de recepção aos problemas jurídicos do cirurgião plástico e o seu melhor encaminhamento a fim de orientar e findá-los sem repercussões demoradas, tanto quanto possível.

Alguns caminhos para este desempenho estão já em andamento e serão os médicos e médicas da SBCP-SP comunicados e convidados a fazer parte deste processo, que prevê a possibilidade de abreviação de contencioso; preparo documental e contratual médico, adequados às solicitações jurídicas; solução “interna corporis” evitando-se, quando possível, a atuação de um juiz de direito.

Uma nova filosofia jurídica se descortina, baseada na técnica jurídica, fortalecimento documental, celeridade, não contencioso e desmistificação legislativa, evitando-se o pânico desnecessário e paralisante que criminosamente, por vezes, se tenta difundir entre os médicos. A informação será nossa arma e critérios realistas de cada caso, nossa base para dimensionar a necessária e justa atuação protetiva jurídica do Associado.

Usem este campo. É direito. É o seu jurídico.

Claudio Roberto Faustino